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Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentários

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Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 7 meses

Abatimento das despesas com academia no Imposto de Renda: uma medida positiva para a saúde pública

Vanderlei Rodrigues dos Santos · há 7 meses

Qualquer iniciativa para baixar o roubo estatal é bem-vinda. Infelizmente estamos num tempo contrário: regimes socialistas AUMENTAM impostos.

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · ano passado

Criminalização da Homotransfobia

Marcelo Castro · ano passado

Deus criou o homem e a mulher. Tudo mais foi a esquerda.

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

A Emenda Constitucional 116 e a sua constitucionalidade à luz dos Princípios da Liberdade Religiosa e da Laicidade Estatal

Ezequiel Silveira · há 2 anos

O Estado, esse leviatã... Acho que haverá um dia em que todos reconhecerão que 'imposto é roubo e Estado é uma máfia'.

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

As Instâncias de Controle Social Formal no Brasil

Ademilson Carvalho Santos · há 2 anos

Contrapondo a tudo isso, há quem diga que "imposto é roubo e estado é máfia" uma vez que domina um território e, mesmo sem concordância, pega recursos do cidadãos sob pena de prisão, assim como o fazem os 'vendedores de proteção' ou os que arrecadam 'gatonet' e taxa de gás nas favelas.

Há também quem ateste que nunca viu - muito menos se assinou - o tal 'contrato social' que permitiria a instalação desse 'estado' nessas condições.

Trazer o assunto à discussão é bem oportuno.

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

A Alteração do Registro Civil de Pessoas Transexuais sem a Realização de Cirurgia de Redesignação Sexual:

Edson Jordan Mendes de Souza · há 2 anos

A forma acadêmica da apresentação parece bem arrumadinha.

Só para ficar registrado, quando me perguntarem, qual é mesmo a lei que permite à pessoa mudar o seu sexo e demais dados em seu registro civil?

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

Grupo Bettencourt · há 2 anos

O Bitcoin é jusnaturalista nato. É como perguntar: quem autorizou o sol a brilhar? cadê o carimbo?? kkkkk

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

Grupo Bettencourt · há 2 anos

Bitcóio, creptomoedas rs

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

Grupo Bettencourt · há 2 anos

O Bitcoin foi criado por uma pessoa desconhecida como uma alternativa às moedas governamentais. Ele simplesmente não pode ser regulado pois a blockchain na qual transita não está em país algum e ao mesmo tempo está em qualquer país. Aliás, existe até um 'node' do Bitcoin rodando num satélite no espaço!

Trocar Bitcoins não depende de corretoras, muito menos de governos. Comprar e vender coisas usando Bitcoin não são rastreáveis quando as pessoas usam suas chaves privadas. Verdade que os governos, como sempre, querem regulamentar, taxar, cobrar impostos sobre qualquer atividade. Com o Bitcoin, podem seguir tentando. Quem conhece sabe que é impossível. E esse é o medo dos governos: como não existe forma de saber as transações, não haverá cobrança de impostos e os governos tenderão a morrer de inanição.

Todas as outras criptomoedas são outra coisa e os governos poderão usar a força para ameaçar seus desenvolvedores e poderão eventualmente regular, taxar, cobrar impostos etc.

Os próximos anos serão interessantes.

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

Criptomoedas e a sua Penhorabilidade

Bessegato e Conessa Advogados · há 2 anos

A pesquisa que fez foi extensa (parabéns pelo trabalho). Aqui vai uma contribuição para complementar a compreensão e alguns pontos para reflexão.

Bitcoin (BTC) foi concebido para funcionar à margem do ambiente estatal, o que significa que os estados nacionais poderão (e certamente irão) tentar regulá-lo, mas quando usado pelo indivíduo, na forma como foi concebido, nunca terão êxito. Explico.

Ao custodiar BTC numa corretora - empresa regularmente instalada num país, de fato, o 'dono' do BTC não detém a real posse do bem, apenas um 'crédito' na corretora e, portanto, entes estatais como a Justiça, Receita Federal, entre outros, poderão confiscar, bloquear, etc.

Mas quando as chaves privadas estão de posse do 'dono' do BTC, nenhum ente estatal poderá acessá-lo, esteja ele numa carteira online ou numa 'hardwallet' (chamado pendrive pelo autor). Não existe vinculação da carteira de BTC ao seu dono. Essa é a 'mágica' da tecnologia blockchain - todas as transações são públicas, mas sem vinculação às pessoas, apenas às carteiras.

Há quem diga que justamente por essa característica, a adoção sistemática e crescente do Bitcoin, no limite, levará governos nacionais à extinção por 'inanição' já que ficarão impossibilitados de cobrar impostos.

Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 2 anos

O conflito entre o direito à crença religiosa e o dever do médico de salvar vidas, de acordo com os Direitos Humanos

Eduarda Africo Pardini · há 2 anos

Direito à vida, à liberdade e à propriedade (em última instância, a do próprio corpo) antecedem até mesmo à organização do Estado e portanto não dependem de constituições estatais - mesmo que estas em geral as garantam. No enunciado me parece que a solução já está posta: a liberdade sobre o próprio corpo de um ser não pode ser trespassada pelo dever de outro ser.

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